Mauritânia e Maldivas, que prevêem a pena de morte a cidadãos que
renunciam ao Islã, foram na segunda-feira eleitos vice-presidentes do
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em 2013.
A Polônia foi escolhida para presidir o conselho no próximo ano, com o
Equador e a SuÃça indicados como os outros vice-presidentes do órgão de
47 membros. A Mauritânia e as Maldivas foram eleitas como
representantes dos grupos de conselho regionais.
No inÃcio desta segunda-feira, os registos de direitos humanos da
Mauritânia e das Maldivas, onde um presidente eleito e ex-prisioneiro
polÃtico foi derrubado no começo do ano no que ele diz ser um golpe da
linha dura, foram criticados por um órgão mundial de livre expressão.
Em um relatório detalhando a perseguição e a discriminação
enfrentadas pelos ateus e humanistas no mundo, a União Ética e Humanista
Internacional (IHEU, na sigla em inglês) disse que ambos os paÃses
impõem o Islã como a única religião do Estado.
A Mauritânia, dizia o relatório, criminaliza a apostasia, ou a
renúncia da religião oficial por outra ou por uma filosofia que não
reconheça a existência da deidade.
Quem for culpado do crime tem a chance de se arrepender dentro de
três dias, segundo o relatório. Se isso não acontecer, o acusado é
sentenciado à morte e sua propriedade é confiscada pelo Estado.
O relatório, que foi elogiado pelo investigador especial da ONU sobre
a liberdade de religião e crença, Heiner Bielefeldt, diz que nas
Maldivas "a Constituição e outras leis não permitem a liberdade de
religião ou crença".
O documento registou dois casos em 2010 em que habitantes das
Maldivas que declararam publicamente que não poderiam acreditar no Islã
ou em qualquer religião foram avisados de que poderiam ser sentenciados Ã
morte se não mudassem de opinião.
Um deles declarou, depois de uma educação especial, que aceitava o
Islã, e o outro cometeu suicÃdio depois de escrever um bilhete dizendo
que tinha sido tolo por revelar sua postura sobre a religião a colegas
de trabalho, dizia o relatório.
fonte: http://www.estadao.com.br
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