Dia de reflexão sobre violência contra a mulher

O Mundo assinala hoje o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, efeméride instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas.

A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leónidas Trujillo, na República Dominicana.

A Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres teve início a 25 de Novembro de 1991, sob coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs, anualmente, 16 “dias de activismo contra a violência sobre as mulheres”. Os 16 dias começam no dia 25 de Novembro e terminam no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948.

É consensual que a violência conjugal tem forte impacto sobre a saúde física e mental das mulheres. Os actos ou ameaças de violência infundem medo e insegurança.

A violência doméstica, nas suas manifestações física, sexual e psicológica, é um problema de saúde pública, relevante pela magnitude do número de vítimas, bem como pela enorme quantidade de recursos despendidos. As mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas. Faltam mais ao serviço, apresentam dificuldade de concentração e desenvolvem uma baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao “stress”. 

Em Angola, foi aprovada, em  2011,  a Lei Contra a Violência Doméstica. O diploma adopta um conjunto de medidas de apoio e protecção da vítima, como o seu  encaminhamento para espaços de abrigo, sempre que a gravidade da situação determine, e prevê também a restrição de contactos entre a vítima e o agente do crime, sempre que a segurança da vítima ou interesse processual o justifique.

fonte: Jornal de Angola