Violência Sexual e Direitos Humanos abordado na Assembleia NAcional angolana

A Assembleia Nacional faz hoje o lançamento da campanha sobre o tema “Tolerância zero contra a violência sexual baseada no género”, com o objectivo de contribuir para a promoção e protecção dos direitos humanos.

A campanha resulta de uma promoção conjunta dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Família e Promoção da Mulher, em colaboração com o governo da província de Luanda.   

O acto oficial de lançamento da campanha, organizado pelos deputados da 10ª Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional encarregue dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, conta com a presença do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Uma nota da Assembleia Nacional refere que as actividades em alusão ao 64º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizam-se sob o lema “Todos devem ser ouvidos: este é o teu direito - a minha voz conta”.

O deputado da 10ª comissão Sebastião André disse que todos os cidadãos têm os mesmos direitos, justificando o lançamento da campanha como contributo à sensibilização para ajudar a elevar a consciência da sociedade. No âmbito do 64º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, que se comemora hoje, os deputados à Assembleia Nacional já realizaram visitas aos hospitais Esperança e Américo Boa Vida, à penitenciária de Viana e ao Centro de Acolhimento de Crianças Arnaldo Jensen.

Durante o acto comemorativo do 64º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos são lidas mensagens do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, da representante das Nações Unidas e da presidente da comissão parlamentar de especialidade dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, Genoveva Lino.