Tortura é a imposição de dor fÃsica ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que pratica a tortura.
A violência tem muitas faces. E tem muitos braços. E de todas as formas
de violência, provocadoras de graves violações de direitos humanos, a
tortura é universalmente reconhecida como uma das mais hediondas e
odiosas e, infelizmente, parece continuar a ser recorrente, actualmente.Em verdade, a história da humanidade é marcada pela tortura. Durante séculos a tortura foi usada como meio de prova permitido pelo direito (pasmem!). Apesar de comprovadamente ineficaz como meio de prova e método de investigação, a tortura foi o método “legalmente” utilizado para a “descoberta da verdade dos factos”.
A persistência de abusos de poder, do uso excessivo da força e da
discriminação relacionadas as deficiências estruturais e gerenciais do
sistema de justiça criminal agravam os problemas da corrupção, da
tortura e da morte sob custódia do Estado ou durante acção policial.
Importa salientar que a tortura é um crime mais difÃcil de investigar,
provar, punir, controlar e prevenir do que homicÃdios, por exemplo.
Esse quadro exige não apenas uma acção decidida de consciencialização e de mudança de mentalidades no seio da sociedade, mas requer também a sensibilização dos operadores do direito para essa questão, de modo a criar uma jurisprudência de aplicação da Lei de Tortura.
Seja como for, a tortura é intolerável, incondicionalmente insuportável. Afastem-se os indiciados de suas funções de estado e punam-se os torturadores, pois tentar “legitimar” ou “justificar” a prática da tortura e alimentar a crença na sua serventia é trocar qualquer indÃcio de humanidade pela mais abjecta barbárie. Urge eliminar todas as “oportunidades” de torturar, impondo-se o fim da cultura da impunidade!
Esse quadro exige não apenas uma acção decidida de consciencialização e de mudança de mentalidades no seio da sociedade, mas requer também a sensibilização dos operadores do direito para essa questão, de modo a criar uma jurisprudência de aplicação da Lei de Tortura.
Seja como for, a tortura é intolerável, incondicionalmente insuportável. Afastem-se os indiciados de suas funções de estado e punam-se os torturadores, pois tentar “legitimar” ou “justificar” a prática da tortura e alimentar a crença na sua serventia é trocar qualquer indÃcio de humanidade pela mais abjecta barbárie. Urge eliminar todas as “oportunidades” de torturar, impondo-se o fim da cultura da impunidade!
Os Direitos Humanos constituir-se-ão uma linguagem corrente
dos próximos anos e séculos, pois se relacionam a todos os homens. O lÃder
africano Léopold Sédar Senghor extrai do folclore senegalês uma grande oração:
"O homem é o remédio do homem; e o homem é a medida de todas as
coisas". Do homem, pelo homem e para o homem, os direitos humanos dele
emanam e a ele almejam ao mesmo tempo.
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